Pedido de vista suspende julgamento de ação envolvendo aposentadoria especial de oficial de Justiça

TRT-SP julga não abusiva greve na construção civil de Santos

Advocacia-Geral evita pagamento indevido de R$ 26 milhões em precatórios a funcionários da Fiocruz

Atuação da Advocacia-Geral da União (AGU), no Rio de Janeiro, impediu o pagamento equivocado de precatórios no valor de R$ 26 milhões a funcionários da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Juíza intima Secretaria a afastar docente 'nota 0'

Bancários concordam com proposta conciliatória do TRT-SP

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) realizou nesta terça-feira (14) audiência de conciliação para exame do dissídio coletivo de greve dos bancários.

Honorários assistenciais. Acordo celebrado entre os advogados do exeqüente perante o juízo cível.

Hipótese em que os advogados do exeqüente, tendo dissolvido a sociedade, celebraram acordo perante o Juízo Cível, estabelecendo divisão de honorários advocatícios em todas as ações judiciais.

Diários da Justiça não podem divulgar reportagens opinativas

Mantida venda de bebidas em rodovias na região de Foz do Iguaçu (PR).

Liminar permite comércio em estabelecimentos localizados no perímetro urbano de quatro cidades.

Deter pode cobrar segurança do transporte alternativo

Justiça decide punir médicos grevistas em Alagoas

SDI-1 mantém extinção de processo que não passou por comissão

Incompetência da Justiça do Trabalho. Demanda com trâmite na Justiça Comum Estadual com sentença proferida na causa.

2ª Turma não concede justiça gratuita por falta de pagamento do depósito recursal

Rubens Approbato assume a presidência do STJD

TJ-RN atende a reivindicação da OAB e fixa recesso forense

Serra veta atendimento máximo em até 20 minutos nos supermercados

Juiz da Vara de Sinop defere liminar requerida pelo Bradesco

Bancários proibidos de fazer piquetes durante a greve

OAB-SP divulga nota contra MP 258

Juíza da 19ª VT revoga arresto de bens da VarigLog e VEM